Taxas Federativas - Época de 2011/2012
2011-09-01 16:08
Por deliberação da Direcção da FPA de 29/ 07/ 2011, para a época supra serão praticadas as seguintes TAXAS:
I – PRATICANTES e AGENTES DE ENSINO inscritos em
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Associações com autonomia técnica |
Associações sem autonomia técnica |
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Graduações |
0,00 € |
10,00 € |
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Inscrições/ Renovações (inc. seguro) (1) |
15,00 € |
15,00 € |
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Inscrições/ Renovações (sem seguro) |
12,00 € |
12,00 € |
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Inscrições/ Renovações menores de 15 anos (2) |
12,00 € |
12,00 € |
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Declaração de uso e porte de armas |
5,00 € |
5,00 € |
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Certificados de cursos |
5,00 € |
5,00 € |
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Registo de Graduações |
5,00 € |
5,00 € |
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Certificados de quaisquer registos |
10,00 € |
10,00 € |
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2ª Via de cartão |
5,00 € |
5,00 € |
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Licenças de Ensino (3) (4) (5) |
10,00 € |
10,00 € |
II – ASSOCIADOS (com e sem autonomia técnica)
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a) ORDINÁRIOS |
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Até 200 Praticantes |
150,00 € |
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201 a 300 Praticante |
0,75 €/ Praticante |
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301 a 500 Praticantes |
0,50 €/ Praticante |
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Mais de 500 Praticantes |
0,40 €/ Praticante |
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b) RESTANTES ASSOCIADOS (clube de praticantes, secção de pessoas colectivas) |
100 € |
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c) MÉRITO e HONORÁRIOS |
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NOTA: O número de praticantes é estabelecido com referência a 31/08 da época anterior.
III – TAXAS em processos sujeitos aos Conselhos Disciplinar e Jurisdicional
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Participações/ Recursos |
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No conselho Disciplinar |
10,00 € |
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No Conselho Jurisdicional |
25,00 € |
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Recursos julgados improcedentes |
50,00 € |
NOTA: As taxas são devidas pelo participante e participado, salvo se se tratar de órgão federativo, aquando da participação defesa e recurso, sendo condição de aceitação da respectiva peça processual.
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Estão no portal do IDP www.idesporto.pt, os requisitos relativos aos exames de avaliação médico -desportiva, de cuja realização depende a eficácia do Seguro Desportivo.
Os formulários para registo dos exames médicos estão disponíveis nas delegações distritais do IDP, no Centro Nacional de Medicina Desportiva, em Lisboa, no Estádio Universitário e também na FPA, se requerido aos serviços administrativos. -
Seguro a cargo da FPA.
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As Licenças de Ensino passam a ser renovadas anualmente. Apenas sendo válidas, quando no cartão FPA tiver aposta a vinheta respectiva.
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O pagamento deverá ser feito durante o mês de JANEIRO de cada ano.
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O pagamento das Licenças de Ensino continua suspenso até nova deliberação da Direcção da FPA.